Em "comentários" você pode visualizar as respostas à questão formulada pelo Valmir.
Gostaria de perguntar ao Fialkoski e demais candidatos, qual é a possibilidade de a Centrus vir a acolher o pessoal que entrou no Bacen após 1996?
Valmir Lauro Ferraz
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3 comentários:
Renato Jansson Rosek responde:
Prezado Valmir,
a Lei 9650/98, que regulamentou a transposição do BCB ao RJU, já previa a instituição de um Plano de Contribuição definida, com patrocínio não contributivo do Banco Central.
Entretanto, em decorrência da ação judicial que também sustou em 2002 o processo eleitoral para renovação dos Conselheiros indicados pelos participantes e assistidos, a implementação do plano não foi efetivada.
Como conseqüência do acordo judicial que permitiu a realização das eleições, previstas para o próximo mês, não há óbices para a implementação do plano de contribuição definida, já aprovado pelo BCB e pela Secretaria de Previdência Complementar.
A adesão ao plano pelos servidores do RJU que não tenham permanecido como participantes da Fundação – ou seja, todos os que deixaram no mínimo 12 contribuições na Centrus – é factível, e certamente representará uma interessante alternativa de complementação previdenciária no longo prazo, em decorrência da gestão profissional dos recursos pela Centrus, dos ganhos de escala dado o volume de recursos administrados pela Fundação e do menor custo de administração, em relação ao mercado.
O retorno das contribuições do patrocinador, contudo, dependerá de alteração na legislação. A regulamentação do famigerado "Fundão", no escopo da EC 41, a despeito de ser uma ameaça, poderá também oferecer uma janela de oportunidade. Será um batalha dura, que exigirá a união, mobilização e engajamento de toda a cadeia de interessados: servidores, entidades representativas, o Banco Central do Brasil e a própria Centrus.
Os argumentos contrários ao "Fundão" são numerosos: imagine um volume colossal de recursos administrados segundo critérios de governança opacos, sujeito à inúmeras interferências políticas, sem o acompanhamento direto dos participantes, que não estarão representados nos conselhos deliberativo e fiscal. Pense no poder que terão os gestores desses recursos...É claro que a combinação desses fatores aumentará o risco de performance financeira insatisfatória, para não falar em outros resultados indesejados...Os poderes legislativo e judiciário já disseram NÃO a essa estapafúrdia idéia, anos luz distante do bom senso, da boa prática de investimentos e da boa governança.
Para piorar as coisas, provavelmente o "saco de maldades", em termos de reformas da previdência, continuará a ser aberto no futuro, em outras administrações. Ou seja, aquilo que achamos que é certo – a aposentadoria integral pelo Tesouro – pode vir a ser dilapidado no futuro.
Também nesse contexto se inserem as contribuições aportadas pelo patrocinador na época em que éramos regidos pela CLT – os "2/3". Esses recursos poderiam ser revertidos em benefício da aposentadoria complementar dos servidores que foram excluídos do plano de previdência da Centrus em vigor até entrarmos na "vala comum do RJU".
Por todas essas razões, o resgate da Centrus como opção de complementação total ou parcial à aposentadoria pelo Tesouro (o projeto de Lei que regulamentará o "Fundão" tornará opcional a adesão dos servidores antigos – a regra poderia ser estendida para os servidores do BCB, em relação à Centrus) é de grande importância para os servidores do Banco Central.
Abraço
Renato
Wilson Emílio da Silva responde:
Prezado Valmir Lauro,
Se a Centrus tiver condições legais de existir após a regulamentação da EC/41 (que trata também da criação do fundo de pensão para todos os servidores públicos), não só poderá, mas deverá ter como uma de suas metas a criação de planos de previdência complementar para o pessoal que entrou no Bacen após 1996 e também para os atuais participantes. Atuais participantes são os servidores que deixaram na Fundação pelo menos suas 12 primeiras contribuições. Creio que a maioria dos atuais participantes e os novos servidores desejam que a Centrus volte a ser o nosso fundo de pensão, mas na minha visão isso só será possível se todos os interessados (Bacen, entidades sindicais, Centrus e as outras fundações que estão na mesma situação da Centrus atuarem fortemente junto ao congresso e ao governo no sentido de convencê-los da conveniência da coexistência dos atuais fundos de pensão dos servidores públicos com o "fundão" a ser criado. Mas não tenho dúvidas de que a tarefa será hercúlea.
Wilson Emílio da Silva
Vicente Fialkoski responde:
Caro Valmir,
Desde que entraste no Bacen, pagas CPSS, que vai para o Tesouro, assim também o pessoal enquadrado no RJU.
Vai depender da regulamentação final da EC 41/2003. A grande questão é: POR QUÊ O LADO DO ARROCHO, DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, ANDOU TRÊS VEZES ALTERANDO DIREITOS? O OUTRO LADO, A PARTE MAIS FRACA, DOS TRABALHADORES NÃO PODE ANDAR? TEMOS UM FUNDO VIGOROSO NO NOSSO QUINTAL EM CONDIÇÕES DE DIZER PARA O GOVERNO, DEIXE NÓS CUIDARMOS DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BACEN. É EMPENHO DA DIRETORIA DO BACEN. É EMPENHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. MOSTRANDO A SITUAÇÃO DIFERENCIADA DOS SERVIDORES DO BACEN, FAZENDO COM QUE SAÍMOS DA "VALA COMUM" DOS BARNABÉS. TEMOS MORAL PARA TANTO. RESTA-NOS SABER SE VAMOS PEIVILEGIAR O MAIOR PATRIMÔNIO DO BC, QUE SÃO SEUS SERVIDORES, OU DEIXAR ESSE GRANDE PATRIMÕNIO SOCIAL DE COMUNIDADE BACENIANA, GRUPOS QUE ESTÃO NO PODER SE APOSSAREM, PARA AUMENTAR OS TENTÁCULOS DE PODER. QUE BACEN QUEREMOS? CREIO SER, UM BENEFÍCIO INDIRETO, IMPORTANTE, A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, QUE GARANTA O PODER DE COMPRA NA INATIVIDADE. SE NÃO BATERMOS DURO, LOGO TEREMOS OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR OS FAMOSOS "DAS" AQUI DENTRO, E AÍ MEU CARO ALMIR, PERDEMOS TODOS: NÓS SERVIDORES, O ÓRGÃO BACEN, O ESTADO E A SOCIEDADE. A INSTITUIÇÃO SE TORNA FRACA.
Confira a seguir entrevista com Douglass North, na revista Veja, Páginas Amarelas, em novembro de 2003. Continua atualíssima. Você verá o quanto temos a avançar. Não temos outra saída, e em passos largos e bem calçados.
Abraços.
Vicente Fialkoski
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